Meus Queridos Irmãos,

O Grande Oriente Lusitano, casa da liberdade, da indignação contra as desigualdades e ausência de solidariedades e da cultura dos direitos humanos, saúda todos neste dia 5 de outubro, dia da república e da evocação dos seus valores. Valores republicanos antes do mais associados à noção da prevalência do interesse publico sobre interesses particulares, no âmbito de uma ética social.

Também à ideia de soberania do povo, ao princípio electivo e da representatividade, à igualdade como instrumento da justiça social, à fraternidade como veículo para universalidade, à laicidade como pilar da liberdade de consciência, à cidadania como expressão prática destes valores, geradora para todos das mesmas oportunidades e capacidades.

E, também, de uma ética individual de comportamento honrado e anti-ostentatório de quem coloca o bem colectivo acima de privilégios ofensivos, e procura zelar pelo bom uso dos recursos públicos. Os valores republicanos são os garantes dos direitos de todos, sem pôr de parte os deveres.

Não é preciso dizer muito para contrastar o estado actual do mundo e do país, onde os sinais de alerta são cada vez mais evidentes, e que esta pandemia veio amplificar exacerbando medos, fomentando angústias, facilitando as notícias falsas e a desinformação, simplificando perigosamente as mensagens, numa trajetória populista preocupante que, a prazo, justificará uma deriva messiânica que, como Maçons, teremos de combater com todas as nossas forças. O obscurantismo e as regressões civilizacionais estão à vista de todos.

As condições básicas da cidadania, da liberdade, igualdade e da fraternidade, da razão iluminista, estão a ser violentamente questionadas em muitos lados. Os Maçons são depositários dos valores republicanos, corajosos e resistentes à tentativa de os eliminar.

Para dar sentido ao presente, é preciso reler sempre o passado, para nos projectarmos no futuro, com determinação e progresso esclarecido. Por isso, hoje, e sempre, os Maçons gritam bem alto, VIVA A REPÚBLICA.

Saúde e fraternidade

Fernando Lima

A 4ª Conferência do GOL, realizada no âmbito do seu 16º Congresso, teve lugar no passado dia 5 de Outubro, com o tema "A Dignidade Humana versus a Educação como Pilar da Cidadania" e a presença de Marçal Grilo, como orador convidado.

Doutorado em Engª Mecânica pelo IST em 1973, Marçal Grilo foi, entre outros cargos, Presidente do Conselho Nacional de Educação e ministro da Educação do XIII Governo e Administrador Executivo da Fundação Calouste Gulbenkian (2000-2015). Atualmente preside ao Conselho da Universidade de Aveiro e é membro do Conselho de Curadores da Fundação Francisco Manuel dos Santos.

Marçal Grilo considera que tudo o que se relaciona com a Educação contém em si mesmo, um acto de Dignidade. A aprendizagem de conhecimentos, atitudes, comportamentos e valores, visa preparar os jovens cidadãos para se realizarem como seres humanos. Num Mundo em que as mudanças são cada vez muito rápidas, o Futuro já não é só incerto, mas é também imprevisível. Marçal Grilho convida-nos a pensar nos novos desafios, dúvidas e certezas da cidadania. Assista aqui à 4ª sessão das Conferências.

O GOL celebrou, mais uma vez, o dia 5 de Outubro com uma romagem à estátua de António José de Almeida, onde foi depositada uma coroa de flores.

Ao comemorar este ano o 110º aniversário da Implantação da República, a cerimónia terminou com vários Vivas à República, seguido do Hino Nacional, cantado pelo público presente, que cumpriu todas as regras de distanciamento social em vigor, incluindo o uso de máscara.

No âmbito do 16º Congresso do Grande Oriente Lusitano, o debate da temática “Dignidade Humana, Direitos, Liberdades e Garantias” teve no passado dia 30 de Setembro, a sua 3ª conferência, conduzida por Luís Natal Marques, Presidente executivo do 16º Conggresso do GOL, com Pedro Bacelar de Vasconcelos como orador convidado.

Nascido no Porto em 1951, Doutorado em Ciências Jurídico-políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Pedro Bacelar de Vasconcelos tem um vasto curriculum em cargos políticos, executivos e deliberativos em várias instituições nacionais e internacionais, tendo-se destacado como Governador civil de Braga, Deputado na AR, Presidente da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, desde 2015 e Vice-Presidente da Convenção para a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, em representação do Primeiro-Ministro António Guterres (1999/2000), cuja importância foi bem evocada nesta conferência.

A base deste debate “A Contribuição da Maçonaria na construção do futuro da Dignidade Humana” apresenta-se refletida não só nos princípios da Declaração dos Direitos Humanos presentes na Constituição da República Portuguesa, como de forma interessante nos títulos - Dignidade, Liberdades, Igualdade, Solidariedade, Cidadania e Justiça - dos artigos da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, que aqui pode consultar.

Esta 3ª conferencia teve transmissão em directo pelo YouTube, podendo aqui ser revista.

.

No âmbito do 16º Congresso do GOL, teve lugar no passado dia 6 de Junho, pelas 17h, como recurso à plataforma Sli.do a 2ª conferência sobre “Dignidade Humana - Os limites éticos no tratamento e prevenção de doença”, a qual teve como orador convidado o professor Rui Nunes, licenciado em medicina com doutoramento na área da Bioética pela FMUP, onde também é Prof. Catedrático de Sociologia Médica, Diretor do Departamento de Ciências Sociais e Saúde e coordenador de diversos níveis de cursos da mesma faculdade. Autor de 28 livros publicados na área da Medicina e Bioética, reúne também já uma vasta lista de cargos e prémios nesta área científica.

A sessão contou na sua abertura com a presença de Mário Jorge Neves, Presidente da Comissão Organizadora so 16º Congresso e de Luís Natal Marques na qualidade de Presidente Executivo, na condução da sessão.

Na Medicina a ética e a bioética fundamentam-se no juramento hipocrático que é um valor transnacional, intemporal e inegociável. Qualquer profissional da área da Medicina não pode deixar de se comprometer com esta ética, mas também acarinhamos a liberdade e nesse aspeto, a situação modificou-se desde meados do Séc.XX. O desenvolvimento da ciência e das técnicas colocam hoje problemas relativos à dignidade humana em termos de prevenção de doenças.

A descoberta do Genoma Humano, com mais de 20 mil genes e 3 milhões de pares de bases, em muito semelhante ao de alguns animais, veio colocar questões que nos fazem pensar no que nos diferencia das outras espécies. Algures terá havido um salto, o que nos faz ter consciência, sentimentos, imaginação. Por isso, hoje é possível clonar um ser humano, alterar geneticamente um ser futuro e seus descendentes. Hoje os antigos referenciais éticos, já não são condição bastante, porque a evolução da ciência e da tecnologia assim acabam por determinar.

A imaginação de um cientista não tem limites, tal como a de um artista. Se olharmos para o mito da imortalidade, que agora é uma possibilidade técnica, temos de pensar em termos éticos se devemos preservar o corpo humano de um doente terminal por tempo indeterminado. Há empresas que têm essa tecnologia e a vendem aos interessados, mas ninguém pensou nas consequências éticas e devia haver nisso alguma cautela em termos legislativos.

A prática democrática na evolução das sociedades, independente do nível de educação ou religião, também tem vindo a substituir antigos referenciais éticos imutáveis no campo da medicina, por uma maior liberdade, por uma ética de autodeterminação. Hoje é impensável praticar uma intervenção cirúrgica num paciente, sem que este preste consentimento para esse efeito. Este “consentimento informado” no exercício da sua liberdade pessoal, estende-se também às “diretivas antecipadas de vontade” do que é possível fazer com ele em caso de doença. Está neste caso a capacidade de fazer um testamento vital, que dá a todos a possibilidade tomar uma decisão diferida no tempo. A Eutanásia é a consequência lógica dessa liberdade pessoal, versus outra ética, que a legislação tem de balancear. Quando não há uma vontade expressa de forma responsável os médicos tem de continuar a agir com as leis da arte, no melhor interesse do doente.

A ideia central do modelo de bem-estar social tem estado patente nesta Pandemia do Covid-19. As decisões não ficam a cargo das pessoas, nem dos médicos, mas de uma visão da igualdade, que a todos deve dar a mesma possibilidade de aceder aos cuidados médicos. No nosso caso, processa-se através do SNS, ao contrário do que acontece noutros países, em que a saúde tem de ser paga de forma mais direta. O Covid-19 trouxe à tona esta dimensão ética no agir dos profissionais. Mesmo com bens limitados, todos devem ser tratados da mesma forma e poder aceder ao bem mais caro que é a saúde. Daí o investimento na encomenda de novos equipamentos e ventiladores.

Se é verdade que os recursos podem ser escassos a ponto de termos de fazer escolhas em ambiente hospitalar? Direi que tudo o que afeta a vida de uma pessoa não deve ter limite, o SNS não tem preço para o corona, mas há sempre que encontrar a melhor solução de eficiência, que só por si é um imperativo ético, para permitir a igualdade de tratamento.

Outras preocupações bioéticas numa época pós viral, prendem-se também com a defesa do direito à privacidade individual. O segredo médico, presente nos seus códigos de ética, é um valor fundamental que eu não gostaria de ver afrouxar. Mesmo em caso de pandemia, devemos proteger essa ética, da recolha de bases de dados.

Num mundo globalizado, temos de criar estratégias para aumentar a literacia que ajuda a distinguir o trigo do joio. Temos milhões de investigadores na Europa, China e América a apostar no desenvolvimento de novos fármacos. São investimentos de biliões de dólares ou euros, a que as redes sociais não estão imunes. Há interesses envolvidos que geram “fake news” propositadas para as quais temos de criar consciência nesta desordem global. É um problema complexo, porque a Medicina é baseada na "evidência", através de diferentes estudos e investigações em diferentes locais, sabemos o que funciona para a generalidade de um problema, mas no caso do Covid-19 ainda não houve tempo de apurar esse resultado e os fármacos disponíveis têm pouca evidencia científica.

A bioética tem apontado em proteger o ser individual racional, em detrimento de outras formas de vida, como é o caso de um feto que ainda não é uma pessoa racional, mas apenas em potencia. Outra tendência mais recente inclui o movimento de proibição de testes em animais, que até há pouco tempo eram considerados apenas como coisas e hoje, sobretudo no caso dos primatas superiores, mais parecidos connosco, os coloca a meia distancia. Há que diferenciar animais e espécies, é necessário regular, um Conselho Nacional da Experimentação Animal para esse dever de proteção poder ser exercido de uma forma não fundamentalista. A investigação com seres humanos é sempre acompanhada por um comité de ética, que supervisiona essas práticas. A nossa humanidade também se reflete na forma como tratamos os animais. As questões da ética são muito polimorfas e a sua discussão é altamente positiva, porque um povo sem cultura não sabe o que quer, nem para onde vai.

A reabertura do Museu Maçónico Português, no dia 1 de Junho, inclui o reforço de medidas de proteção, de todos - visitantes e trabalhadores - face à pandemia do COVID-19. O grupo de trabalho criado para o efeito, definiu os meios e procedimentos de proteção de acordo com as orientações da Direção Geral de Saúde e do Plano de Desconfinamento aprovado em Conselho de Ministros. 

Assim, o Museu assegura a desinfeção regular de pontos de contacto, como portas, puxadores, balcões e equipamentos de uso público.

Para prevenir eventuais contágios nas Zonas de Circulação, deverá sempre haver 2 metros de distanciamento social.

No acesso ao edifício do Museu Maçónico Português passa a ser obrigatório:

• Higienizar as mãos com solução antissética de base alcoólica, disponível à entrada.
• Usar máscara, e mantê-la por todo o tempo até à sua saída do edifício.
• Não é autorizada a entrada de objetos pessoais, que devem ser deixados em local pré determinado na entrada do Palácio.

As visitas passam a estar sujeitas a marcação prévia, até às 12h do dia anterior, para o email Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. Essa reserva será depois confirmada pelos serviços do Museu.

• Dentro do Museu, para permitir que os visitantes estejam continuamente em segurança, nunca pode haver mais de 6 pessoas.
• No caso das Visitas Guiadas, consideram-se apenas 5 visitantes e o funcionário do museu responsável pelo acompanhamento. As visitas de grupos mais numerosos serão naturalmente sujeitas a demora.

A Loja e Livraria do Museu Maçónico Português recomeçam a funcionar na mesma data, preferencialmente através de contactos em formato digital, sendo possível a encomenda de livros e de paramentaria por email Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.. Os produtos solicitados serão enviados pelos CTT, ou por empresa de entregas especializada, acrescendo ao valor do bem os custos dos portes. O pagamento deverá ser efectuado por transferência bancária.

Inicialmente marcada para 13 de Março, a primeira das cinco Conferências promovidas no âmbito do 16º Congresso do GOL, foi reagendada para o dia 16 de maio, devido à crise sanitária do Covid-19. O tema previsto “A Dignidade Humana e as novas formas de trabalho”, ganhou assim uma actualidade acrescida, nesta época em que o teletrabalho se tornou uma nova e explosiva realidade.

A Conferência teve lugar via internet, com Raquel Varela como oradora convidada. O recurso à plataforma Sli.do, permitiu que entre as 17h e as 18h05, tenha havido 402 participantes, alguns dos quais colocaram, por escrito, questões pertinentes. Este meio de comunicação, possibilitou ainda realizar simultaneamente um inquérito sobre questões em debate. 

Após a alocução de boas vindas proferida por Fernando Lima, Grão-mestre do GOL, que destacou não ter a vida um preço, já que “o Homem é um fim em si mesmo”, Luís Natal Marques, presidente da comissão executiva do 16º Congresso, realçou que o momento actual vem colocar em evidencia as “patentes fragilidades das sociedades mais desenvolvidas”. Numa situação de teletrabalho, importa saber se os trabalhadores devem manter os mesmos que direitos que os que se apresentam nas empresas. 

Raquel Varela, historiadora, investigadora, professora universitária e autora de dezenas de livros e artigos sobre direito do trabalho, história, sociologia e política, começou por agradecer o convite e declarar que “estamos todos um bocado perplexos com a actual situação”, embora tenha havido muitas outras pandemias no último século. É o resultado da deslocalização produtiva, com uma economia “just in time”, em que a maioria da população vive em cidades, com zonas faveladas e há cada vez mais uma forte desigualdade social. “29 multimilionários detêm tanta riqueza, como a metade mais pobre da população mundial”.

Lembrou as crises recorrentes do sistema capitalista, desde 1929 aos anos 70, quando os EUA acabaram com o sistema monetário “padrão ouro” e os bancos começam a emprestar dinheiro que não existe. A origem de novas crises, com sectores neoliberais a defender a privatização dos Serviços Nacionais de Saúde, na era pós Thatcher.

Referiu por outro lado, que “a nossa relação com natureza tem de mudar” porque temos vindo a desenvolver uma relação insustentável, em que muitas das doenças da população, habituais aos 60 anos de idade, se antecipam agora para a faixa etária dos 45 - obesidade, tensão alta e diabetes.

Dando como exemplo os casos mais recentes de pedidos de apoio ao Banco Alimentar, por pessoas que tinham profissões liberais, Raquel Varela refere a crescente proletarização dos sectores médios e uma lumpenização do sector operário, em que 22% da população vive com o salário mínimo. Daí resulta a opção por uma alimentação hipercalórica, industrializada e de pobres nutrientes. Se por um lado, a habitação melhorou, com recurso ao crédito barato, o preço das casas multiplicou-se, obrigando muitas famílias a procurar trabalho complementar, para as poderem pagar.

Com a entrada da China na globalização, duplicou-se a força de trabalho mundial e os países ocidentais mais ricos reduziram muita da sua produção industrial. Uma dependência patente nesta pandemia, que na Europa começou pelas cidades que mais deslocalizaram a sua produção para lá.

A alternativa do teletrabalho recentemente generalizada, não é na opinião de Raquel Varela uma aposta para o futuro, pois “esbate a fronteira de privacidade, com consequências na saúde mental”. A automatização da casa como unidade produtiva, impede a salutar capacidade de produção em sociedade, de invenção e de criatividade. “Importa saber como vamos vender a nossa força de trabalho”, pois “se o trabalho também tem um papel para mudar a sociedade, é fundamental que os trabalhadores possam ter uma palavra a dizer”.

Respondendo a algumas das questões colocadas na plataforma pelo público da conferência, Raquel Varela acrescentou que o local de “trabalho é o lugar onde as pessoas convivem”, que em conjunto são mais criativas, trabalham com mais qualidade. Se o teletrabalho poupa tempo e custos de transporte, por outro lado gera maior risco de privacidade e exaustão.

“Esta é epidemia da globalização e da competição sem regras”, em que assistimos a actos de pirataria dos estados por mascaras e ventiladores. Tudo depende de sabermos em que sociedade queremos viver, pois “o futuro do trabalho vai ser o futuro da economia e o desta, é o da política”.

Sobre o papel a desempenhar pelo GOL, Raquel Varela acredita que “temos excesso de Estado e precisamos de instituições fortes fora dele”. Luís Natal Marques concluiu com os dados do inquérito promovido online ao público assistente.